Mulheres cotadas para assumir a vaga do ex-ministro Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) relatam o sentimento de frustração com a possível indicação pelo presidente Lula de mais um homem para a mais alta corte da Justiça do país. Os nomes com maior chance são os do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco e do ministro do TCU, Bruno Dantas.
“Nunca é o momento, nunca é a hora”. A fala da advogada, defensora pública de São Paulo e vice-presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Mônica de Melo, traduz o sentimento das mulheres cotadas para assumir a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) após Barroso antecipar sua aposentadoria.
Adoção de critério político é mal avaliada entre as candidatas à vaga. Tanto entre elas, quanto nos corredores do Supremo, a escolha de um homem pelo presidente Lula é dada como certa. Nos bastidores, Messias é considerado um nome de confiança e próximo ao governo, enquanto Pacheco tem a simpatia dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Não faz sentido uma composição tão desigual na mais alta corte, disse uma das candidatas. Segundo a advogada, que preferiu não se identificar, adotar o critério de proximidade limita a política ao universo masculino. Para ela, a confiança para um cargo no STF deve ser medida pela trajetória profissional. Mas até o momento, avalia, “parece que há um muro intransponível” na Suprema Corte.
“Para nós, sempre há um escrutínio maior”, diz Mônica. A defensora pública, com nome nas listas elaboradas por entidades e movimentos sociais para indicar mulheres à escolha presidencial, diz que a avaliação de uma mulher é muito mais rigorosa. “É uma frustração porque por mais que eu me prepare, a conjuntura é mais importante”.
“Para nós, sempre aparece uma barreira. Antes, o argumento era que não tinham mulheres, agora que as listas mostram nomes competentes e qualificados, a questão que se coloca é de confiança e proximidade. É uma confraria. Para nós, a régua está sempre mais acima.”, Mônica de Melo, defensora pública de SP e cotada ao STF
Messias tem sido apontado como principal referência jurídica no governo Lula. Advogados ressaltam que ele está à frente do maior escritório de advocacia do país, a Advocacia-Geral da União. Entre as mulheres, figuram nomes com larga experiência, como os de Vera Lúcia Santana, ministra substituta do TSE, Daniela Teixeira, ministra do STJ e Edilene Lobo, primeira mulher negra a se tornar ministra do TSE.
Era o momento e a hora oportuna, avalia presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB. Silvia Souza aponta que a Constituição Federal estabelece como critérios para a vaga ter entre 35 e 70 anos, “notório saber jurídico e reputação ilibada”. “Entristece e constrange o presidente Lula não cogitar nome de uma mulher”, diz.
Abaixo-assinado pedindo que o presidente escolha uma mulher reúne mais de 60 mil assinaturas. O UOL apurou que nos bastidores os ministros conversaram sobre “a importância da diversidade”, mas não citam nomes específicos.
“Idealmente defendo que seja uma mulher”, disse Barroso no discurso em que anunciou a aposentadoria. A ministra Carmém Lúcia costuma defender a presença de mais mulheres nos tribunais e o atual presidente do STF, Edson Fachin, se posicionou pela indicação de uma mulher negra.
Fonte: UOL
